BLOG MONTELONGO
Olhares para Fafe
08
Jun 16

Opinião de Fernando Alves, IPF, publicada no jornal Notícias de Fafe:

 

2015 saldou-se por um prejuízo de 1,1 milhões de euros

Já passou algum tempo sobre a realização da última Assembleia Municipal que incluía num dos pontos da Ordem de Trabalhos, a análise, discussão e votação do Relatório de Contas 2015.

Como é habitual e normal, os eleitos pelo Movimento de Cidadãos Independestes por Fafe na Assembleia Municipal, manifestaram o seu ponto de vista sobre a realidade das contas e não deixaram de registar alguns pontos positivos, e questionar o presidente da Câmara sobre algumas dúvidas.

É evidente que a prestação de contas representa um momento essencial no ciclo anual da atividade municipal; e é pela prestação de contas que nos é possível analisar e sobretudo avaliar, o desempenho económico-financeiro do municiípio; como é, também, através deste documento que nos é possível medir o desempenho financeiro das decisões políticas tomadas pelo Executivo, e saber quais os efeitos para os cofres municipais que o caminho político traçado e seguido causaram.

É verdade que o documento apresentado para análise, discussão e votação da Assembleia Municipal, mostrava o excelente trabalho desenvolvido pelo Departamento de Gestão Financeira da Câmara Municipal, não existindo, por isso, razões técnicas que merecessem oposição às contas que foram apresentadas.

Contudo, apresentaram-se-nos algumas dúvidas e reparos que com toda a legitimidade foram feitos.

Pelo que fica dito, os eleitos pelo Movimento de Cidadãos Independentes por Fafe registam como sendo positivo:

          1º. A adoção do princípio da especialização, em 2015, para reconhecimento das receitas com o IMI e derrama. Em 2015, o município registou na sua contabilidade o valor destes impostos a receber em 2016, obedecendo às regras do POCAL.

          2º. Em 2015, as receitas correntes brutas foram superiores às despesas correntes e amortizações de empréstimos, cumprindo assim com a regra do equilíbrio orçamental nos termos da lei.

          3º. A dívida relativa a Empréstimos de Médio e Longo Prazo foi reduzida em 2.120.000 euros, passando de 4.470.000 euros para 2.350.000 euros.

          4º. Também deve ser realçado o facto de o Município cumprir com os limites de endividamento nos termos das normas e da legislação em vigor.

 

Já quanto aos aspetos negativos, registamos:

          1º. O rácio que mede o grau de independência financeira fixou-se em 39,63%. É este rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais, e considera-se que existe independência financeira quando este é superior a 50%, ou seja, existe independência financeira quando as receitas próprias representam pelo menos metade das receitas totais. O que não acontece em Fafe.

          2º. Os custos com transferências e subsídios correntes, aumentaram 1,1 milhões de euros; passaram de 3,2 milhões para 4,3 milhões. Pela primeira vez nos últimos anos, o valor transferido para as instituições e associações foi superior ao valor transferido para as freguesias. Sendo que os maiores beneficiários foram a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Montelongo com 310 mil euros e o Rancho Folclórico de Fafe com 175 mil euros.

          3º. Os custos com aquisição de serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica em 2013 totalizavam 293 mil euros; em 2015 este custos passaram para 728 mil euros. Um aumento de 248%.

          4º. Só no ano de 2015, o Município registou um prejuízo de 1,1 milhões de euros com a venda das habitações José Saramago. O prejuízo acumulado de venda destas habitações, no fim de 2015, totalizava 1,6 milhões de euros.

 

É de salientar o facto de o Município, pela primeira vez nos últimos anos, apresentar um resultado negativo. As contas de 2015 apresentam um prejuízo de 1,1 milhões de euros.

Muito contribuiu para este resultado, o negócio ruinoso das habitações Saramago, mas não é seguramente o único motivo. Há outros motivos que o Sr. Presidente da Câmara deve identificar e corrigir.

Todos sabemos que o objectivo principal de qualquer município não é apresentar lucro, mas não deixa de ser preocupante quando este apresenta prejuízo. O nosso voto final esteve em consonância com a posição tomada em reunião de Câmara pelos Vereadores dos Independentes por Fafe, ou seja, a abstenção.

 

Fernando Alves IPF Fafe

 

 

publicado por blogmontelongo às 18:00
11
Fev 15

Opinião de José Ribeiro na FafeTv:

A habitação jovem era uma reivindicação política de todos os quadrantes políticos em Fafe, e por isso é que nós também avançamos com a Urbanização José Saramago. O que não correu bem foi a crise, a conjugação de vários factores que esta crise trouxe. Quando lançamos o projecto, as inscrições eram três vezes superiores às habitações que se pensavam construir. Foram as circunstâncias da dificuldade do crédito aos casais que queriam comprar que atrasaram o processo.

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Eu estive presente no lançamento do livro sobre o Manoel Cardoso e não me considero esconjurado nem diminuido por isso. O líder da concelhia do PS demarcou-se, julgo que apenas por oportunismo. Eu gostaria que o Dr. Coimbra não escrevesse aquele livro. Mas depois de ter assistido à apresentação eu acho que é injusto tudo o que se disse a respeito do autor do livro. Ele foi absolutamente claro, sem nenhum tipo de rodeios na qualificação da personagem, dizendo que foi colaborador do regime, que foi Presidente de Câmara do regime fascista, etc, etc. Foi absolutamente inequívoco quanto a isso. E no restante limitou-se ao factos. A "paternidade" de várias obras que foram desenvolvidas em Fafe nessa altura, isso não se pode apagar. O outro lado da história deve ser feito também, e deve ser feito por quem conhece ou por quem sofreu, se é que isso aconteceu.

publicado por blogmontelongo às 18:00
25
Out 14

Declarações do Presidente da Câmara, Raúl Cunha, publicadas no jornal Notícias de Fafe:

 

Tenho sentido por parte do PS um apoio formal sem nenhuma dúvida. Nunca notei nenhum reparo, nem resistência e o partido tem-nos suportado. Sinto que não é um apoio entusiástico, como eu gostava, mas formalmente tem sido impecável.

 

A Câmara tem umas contas equilibradas, em dia, não tem dívidas a fornecedores embora tenha um ou outro assunto que está pendente. Os três assuntos maiores, problemas que já se arrastam há muitos anos, e que estamos a tentar resolver como comprar as 15 casas que faltam da Urb. José Saramago, estamos convencidos que rapidamente fica resolvido. Temos a questão dos terrenos da Escola de Arões e o Arquivo Municipal. São os assuntos mais pesados que herdamos.

 

Estes processos estão encaminhados e não pesaram ainda no orçamento e espero que sejam resolvidos. É certo que vão pesar no próximo mas não são engulho no dia-a-dia. O maior engulho é mesmo a lei das finanças locais, a diminuição das transferências do Estado, isso é que cria dificuldades.

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publicado por blogmontelongo às 18:00
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