Fafe Atual (FA): Dr. Raul Cunha está a cumprir o segundo mandato à frente da Câmara Municipal de Fafe. Tendo em conta que o quadro se alterou relativamente há quatro anos, é agora mais difícil governar o município?
Raul Cunha (RC): No mandato anterior ganhamos por uma pequena margem mas rapidamente foi possível chegar a um entendimento com o PSD e criar condições para uma maioria. Uma maioria que deu alguma estabilidade e tranquilidade ao exercício da governação do município. No que diz respeito à situação atual não se pode dizer que tenha criado algum obstáculo, alguma dificuldade anormal à governação. Nem outra coisa se esperaria porque em primeiro lugar estamos a falar de pessoas responsáveis, pessoas que defendem os interesses do município, e porque nós estamos a desenvolver ainda este ano um projeto que assenta num orçamento que foi aprovado por unanimidade. A maior dificuldade resulta da não delegação de competências no presidente. Estamos a falar de um gesto com significado político, que se entende, mas que traz uma série de transtornos à rotina do funcionamento da autarquia porque muitas das solicitações, dos pedidos, que os munícipes nos dirigem, por uma questão prática estavam delegados no presidente, agora têm de ser observados e tratados em reunião de câmara com os consequentes atrasos e a dificuldade burocrática que dá mais trabalho aos serviços e mais atrasos na resposta às solicitações dos cidadãos. Em termos de trabalho, de dificuldade política na execução de ações concretas, não tem havido grandes problemas.
FA: Estão criadas as pontes, os consensos, para os próximos quatro anos?
RC: Isso vamos ver. Tenho esperança que com os vários protagonistas políticos que temos na câmara seja possível criar as pontes. Pela amostra que temos tido, não tem havido dificuldade. A maioria dos assuntos é aprovada por unanimidade. Não tem havido uma oposição sistemática, e ainda bem!
FA: Neste mandato há também um dado novo: o presidente da Assembleia Municipal é do Movimento Fafe Sempre. Entende que poderá ser um fator de contra poder, de bloqueio ao
seu mandato?
RC: Eu espero e acredito que não. Aliás, o Dr. José Ribeiro tem tido um comportamento sem qualquer reparo, como era de esperar de uma pessoa que tem o percurso político que ele tem. Ele já anunciou que é o presidente da Assembleia de todos os fafenses. E não temos grandes divergências ideológicas. Há aqui uma questão interna do PS em que um grupo de socialistas de Fafe não acatou as decisões do PS nacional. Esse é um problema interno do PS mas eu acho que eles não mudaram de ideologia.
FA: O Plano e Orçamento para 2018 foram recentemente aprovados. Qual a grande marca, os grandes desafios para este mandato?
RC: Este orçamento tem três linhas de força, três pilares. Desde logo as preocupações sociais, como é timbre deste município nos últimos anos, procurando ajudar e aliviar os fafenses que estão em situações de maior carência e dificuldade e que representam os setores da população mais frágeis. Temos um espaçogrande para manter aquelas políticas da ação social que já foram reforçadas nos últimos quatro anos mas vamos continuar com essas linhas, mantendo e melhorando os programas disponíveis. Até porque há compromissos eleitorais que devem ser assumidos, nomeadamente no apoio às bolsas de estudo para estudantes universitários. O segundo pilar tem a ver com a descentralização de competências e o reforço das transferências da câmara para as freguesias. Acreditamos profundamente que os euros gastos pelas freguesias são melhor geridos do que gastos pela autarquia e acreditamos na descentralização. Enquanto não vem o pacote de descentralização que está a ser preparado pelo governo, nós de qualquer modo vamos continuar a manter essa delegação de competências, a elaboração de protocolos que permita que as juntas decidam, na sua freguesia, quais são os melhores investimentos. E o terceiro pilar serão as grandes obras, apoiadas ou não por fundos comunitários – a recuperação da Escola Carlos Teixeira e da Secundária, que já começaram, a construção do Nó de Arões para a via de acesso à zona industrial e o Bairro da Cumieira, que já deveria ter arrancado a obra. Tivemos um pequeno percalço porque o concurso que lançamos ficou vazio. Neste orçamento corrigimos o valor em causa para que os valores do concurso se aproximem dos valores mais adequados ao tempo moderno porque o orçamento estava feito com valores de há dois anos. Logo nas primeiras semanas de janeiro iremos lançar o concurso para ver se de uma vez por todas começa a obra da Cumieira. É a grande obra deste mandato a par das escolas. Há, no entanto, obras mais pequenas como a transformação da Escola de Trânsito, a recuperação do Largo 1o de Dezembro, a recuperação da Praça 25 de Abril, o arranjo da Avenida do Brasil, a recuperação do Centro Coordenador de Transportes, entre outras.
FA: Voltando ao Bairro da Cumieira, concretamente o que está projetado para aquele local?
RC: O desenho do apoio comunitário que vamos receber é o chamado multifundos. Contempla fundos da eficiência energética, o que nos vai permitir intervir nos telhados, nas janelas, nas portas, no revestimento exterior do edifício, no aquecimento e na climatização. Vamos ter também verbas do Fundo Social Europeu que tem a ver com os apoio sociais e à intervenção social de ajuda às populações. Conta ainda com algum investimento da Câmara na recuperação do interior das casas.
Não vamos demolir e construir de novo. Vamos restaurar o que lá está com pequenas correções cosméticas mas a intervenção de fundo é dar conforto e qualidade às habitações que lá temos. Temos, neste momento, cerca de 90 casas devolutas, num universo de 180. Era perfeitamente possível fazer a demolição de um ou outro bloco mas não foi essa a nossa opção, até porque, em números redondos, temos já 50 pessoas candidatas a essas 90 casas que estão livres, e que estão a aguardar que se faça a obra. Porém, temos cerca de 300 famílias a receber apoio para suportarem as rendas de casa. Deste universo, uma parte significativa deixaria de necessitar desse suplemento para pagar a renda se tivermos oferta de habitação. Faz todo o sentido não diminuir a oferta no Bairro da Cumieira. Ali vamos também intervir com a requalificação dos arranjos exteriores. Digamos que viver na Cumieira vai passar a ser simpático e eu gostava que deixasse de ser estigmatizante dizer que se vive na Cumieira. Pretende-se que tenha capacidade de atrair mais famílias mas também alguns serviços.
FA: Senhor Presidente, o primeiro mandato ficou marcado pela potenciação da Marca Fafe, Vai continuar essa aposta?
RC: Na Marca Fafe e no turismo não podemos abrandar. Numa fase inicial houve necessidade de um primeiro impacto, agora é consolidar, manter, e temos de ser capazes de criar algo que chame as pessoas a visitar Fafe. Nós temos procurado, através de uma política de eventos, e com o apoio do Turismo do Porto e Norte, mostrar Fafe e atrair ao concelho novos visitantes, nomeadamente utilizando aquilo que temos, o que nos distingue, desde logo os ralis e o automobilismo no seu todo. Por exemplo, a requalificação do Museu do Automóvel que é um projeto que não podemos deixar cair. Para 2018 não temos ainda verbas inscritas em orçamento mas a ideia está a ser trabalhada.
FA: É neste mandato que vai avançar com a ideia dos ralis todo o ano?
RC: A ideia até era ter uma escola de ralis em Fafe, aproveitando aquelas escolas desativadas na zona norte do concelho. A ideia existe mas ainda não houve capacidade para operacionalizar. Vamos ver se agora é possível.
FA: Qual é o ponto de situação nesta altura em relação ao Nó de Arões?
RC: Havia duas parcelas de terreno que estavam “encravadas”, antes do verão partimos para a expropriação, com uma delas já foi possível um acordo e que já está assinado, não existindo impedimento, com a outra, nesta data, ainda não vi qual é a proposta mas os serviços informaram-me que é razoável e se assim for o assunto ficou desbloqueado, o concurso está feito, resta enviar o processo para o tribunal de contas, assinar o contrato e arranca a obra, estamos a falar de umas semanas para o arranque.
FA: Um dos temas mais recorrentes tem a ver com o canil municipal, qual o ponto de situação para a construção de um novo e como estamos com a construção das boxes, que estavam previstas na proposta vencedora do orçamento participativo de 2016?
RC: Eu costumo dizer isto, se houve executivo que se preocupou com a proteção animal foi este, e é um pouco injusto nós estarmos a ser massacrados com esta questão do canil. A questão do orçamento participativo foi dotar o canil que existe com a construção de um conjunto de boxes, que representava um investimento de 75 mil euros, metade daquilo que o orçamento participativo permitia ir, como sabem a verba disponível era de 150 mil euros. Para que percebam, as boxes não eram compradas e colocadas lá, as boxes tinham de ser lá construídas. Então não faz mais sentido construir um canil no seu todo do que construir as boxes num canil velho? Então começamos a elaborar um projeto num terreno em frente ao atual e que depois se verificou que tinha limitações à construção, em virtude do PDM e por estar muito ligado ao parque da cidade, e não poderia receber o novo canil no seu todo, com todas as infraestruturas. Optou-se então por fazer crescer o atual em direção ao rio, indo ocupar parte do terreno que está nesta altura entregue à Petanca. A Petanca terá de se deslocar em dois tempos, irá primeiro para o terreno que estava previsto para o novo canil, aí o PDM já permite porque se trata de uma atividade desportiva e assim liberta esse espaço para a construção do novo canil. O processo está nesta altura na fase de concurso, já esteve na fase das empresas esclarecerem as suas dúvidas, o júri irá fazer o seu relatório, dizer-nos qual a empresa que irá fazer a obra, adjudicar e construir. O processo está em curso, antes de se ver uma obra levantada, há muito trabalho que tem de ser feito.
FA: Teremos novas edições de orçamento participativo?
RC: Isso não, enquanto não terminar a investigação que foi feita ao orçamento participativo anterior. Não sei se sabem, mas o orçamento participativo anterior teve questões complicadas, que tiveram a ver com a votação, abusos e irregularidades, que estão a ser investigados pela Judiciária e tudo tem o seu tempo. Enquanto não for esclarecido quem foi ou foram os responsáveis por essas irregularidades, nós não vamos lançar um novo processo. Vamos aprender com aquilo que correu mal na primeira edição, porque nós gostamos da forma com esta ideia envolve as pessoas na vida ativa do Município, agora envolver demasiado, chegando ao ponto do vale tudo, de tornar isto uma disputa, isso já não aprovamos.
FA: No plano financeiro, muito foi falado no período eleitoral sobre eventuais derrapagens das contas do Município. As finanças da autarquia estão equilibradas?
RC: As contas continuam equilibradas. Fui acusado de imensas coisas, com verdades, meias verdades, mentiras, e a questão das contas é uma delas. As contas do Município são públicas, são auditadas, temos auditoria externa permanente na autarquia, que faz relatórios semestrais. Os orçamentos são aprovados nos órgãos, toda a gente tem os documentos todos, as contas são aprovadas na assembleia, nunca foram rejeitadas, a capacidade de endividamento da câmara é igual como era no principio. Os empréstimos que fazemos não são de curto prazo, têm destino marcado e foram aprovados pela câmara e pela assembleia municipal. A acusação sobre as contas foi uma bola de neve, ou uma bola de sabão, que se criou na campanha eleitoral, com objetivos claramente eleitoralistas, para se tentar denegrir a imagem e enxovalhar as pessoas e que não corresponde à verdade.
FA: Foi eleito pelo Partido Socialista, qual é a sua atual relação com a concelhia do PS?
RC: Não existe. Existe concelhia do PS? Que eu saiba não existe. A minha relação com o partido socialista é de colaboração e confiança estreita, e de enorme consideração, toda a minha intervenção pública e política, foi sempre feita de braço dado com o PS, eu costumo dizer que vivo em união de facto com o partido socialista. Agora nesta altura acho que estão a tentar arrumar a casa, um pouco como se está a fazer noutras terras.
FA: Fafe terá algo a ganhar após ter assumido a presidência da Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM do AVE)?
RC: Salvaguardando as devidas proporções, é a mesma coisa que o nosso ministro das finanças assumir a liderança do Eurogrupo. Eu não acredito que Fafe ganhe mais do que ganharia pela presença do presidente da câmara nas reuniões porque a CIM do AVE é gerida pelo conselho intermunicipal, que é o conjunto dos presidentes de câmara dos concelhos que fazem parte, que decidem mensalmente o que vai fazer e o que não se vai fazer. Agora que dá mais trabalho ao presidente de câmara isso de certeza que dará, sem mais proveitos, também é verdade. Dará a Fafe e espero que sim, a abertura de algumas portas, alguma visibilidade, e mais importante que tudo isso, é Fafe dar um contributo, e nós temos essa marca, para o processo de descentralização que se irá iniciar em breve, e em que as CIM’s terão um papel muito importante, e é bom Fafe estar a liderar esse processo. Para além desta presidência ainda acumulamos a presidência da Sol do Ave e a vice-presidência da Amave.
FA: Muito se tem falado que poderia vir a ocupar um cargo numa outra instituição pública, no caso no Hospital Sra da Oliveira Guimarães. Vai levar este mandato até ao fim?
RC: Esse é outro dos boatos da campanha eleitoral. Fico muito lisonjeado por acharem que tenho o perfil para poder preencher essa função, mas não houve, nem existe nenhum contacto, nenhuma abordagem, nenhuma proposta, não houve nada, nem nenhuma ação da minha parte. Não me vejo com perfil para poder ocupar o lugar e acabei de ser eleito, e acima de tudo como presidente da Câmara de Fafe não trocaria esta função pela de responsável pelo Hospital de Guimarães. Agora, o futuro a Deus pertence, a minha ambição política é zero, a minha ambição termina por aqui, sinto-me extremamente honrado e tenho um enorme orgulho em ser presidente da câmara de Fafe e de poder representar os fafenses e poder trabalhar para poder melhorar o nível de vida dos fafenses.
Realizo-me perfeitamente nisto que acabei de referir e não tenho ambições de outra natureza.
FA: Fica orgulhoso com as recentes distinções que o salto da Pedra Sentada, no rali de Portugal deste ano, recebeu, melhor salto do WRC com Esapekka Lappi e melhor vídeo de ação do mundial?
RC: Claro que sim, só demonstra como nós temos riquezas diferentes dos outros municípios e que teremos de potenciar e aproveitar ao máximo. Esta ligação de Fafe ao desporto automóvel deve-nos
encher de orgulho. Deixem-me confidenciar uma coisa, nas reuniões que se fazem com os municípios que acolhem o Rali de Portugal, Fafe é sempre apontado como um exemplo pela forma como acolhe o rali, como contribui para a sua projeção, não só nacional, mas também mundial e às vezes é visto com uma pontinha de inveja por parte dos outros, o que é bom, porque é melhor terem inveja do que pena.
FA: Vai continuar a aposta iniciada no mandato anterior em termos de cobertura de saneamento e distribuição de água?
RC: Investimos cerca de dois milhões de euros e temos já em fase de empreitada mais quase três milhões em saneamento e temos mais de 1,4 milhões em distribuição de água, parte dessas empreitadas estão em curso e outras vão realizar-se em 2018. Acredito que não fique totalmente
resolvido em 2018, mas vamos ter água à porta de todas as pessoas, o que é um esforço que todos vamos fazer, quer o executivo, quer a oposição. Tivemos recentemente uma reunião com a Indáqua e a Águas do Norte, vai ser lançada uma campanha para incentivar as pessoas a ligarem porque há um número considerável de famílias que têm água à porta de casa e não a ligam e é gratuita a ligação. Para além disso temos tarifários sociais, apoios sociais e não há nenhuma razão económica paras pessoas não ligarem à rede. Na questão da água temos a questão de aumentar a rede, aumentar também a ligação em baixa para que uma ou outra casa isolada ou mesmo urbanizações tenham acesso à rede pública e por outro lado incentivar as pessoas a fazerem a ligação. Passa-se um pouco como o saneamento, toda a gente fala que não tem saneamento e a verdade é que é um problema que vai demorar a ter os níveis ideais de resposta, mas depois têm o saneamento à porta e não o ligam. Acredito que muitas pessoas não façam a ligação, não por não quererem, mas por inércia e tivemos uma reunião com a Águas do Norte para que possam disponibilizar esse serviço mesmo que seja pago a custos controlados.
FA: Praticamente 50% da vereação executiva é nova, acredita que é uma mais valia esta renovação?
RC: Não queria estar a fazer um julgamento entre os vereadores, mas acredito que todos dão o seu máximo. A Enga. Helena e o Eng.o Vítor tinham a mais valia de conhecer bem todos os dossiers e de conhecerem bem a casa por dentro, mas quer o Dr. Parcídio quer a Dra. Márcia têm a vantagem de vir de fora e trazer ideias novas e de terem motivação acrescida, de terem vontade de demonstrar e de fazerem coisas. Eu acredito muito na limitação de mandatos e defendo essa limitação, é muito útil e não devia ser só para o presidente, devia ser alargada.
FA: Gosta de ser presidente da Câmara de Fafe?
RC: Se não gostasse não estava aqui. Tem dias que gosto mais e tem dias que gosto menos mas é com enorme honra e prazer que faço este trabalho, apesar dos constrangimentos, apesar dos aborrecimentos que a disputa política nos causa. Eu acho que o saldo para já ainda é positivo.