BLOG MONTELONGO
Olhares para Fafe
11
Jan 17

Opinião de Alexandre Leite publicada na revista Factos de Fafe:

          O ano de 2017 trará um novo período eleitoral nos municípios e freguesias portuguesas. Há quatro décadas, em dezembro de 1976, realizaram-se as primeiras eleições democráticas nas autarquias locais, depois de quase cinco décadas de  ditadura fascista. Do processo revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril de 1974 surgiu uma nova Constituição que consagrou amplas conquistas democráticas, sociais e civilizacionais. Uma dessas conquistas foi a implementação de um poder local democrático, com a possibilidade dos cidadãos poderem participar na resolução dos problemas locais, tendo uma real possibilidade de elegerem e de serem eleitos nos órgãos autárquicos. Verdadeiras escolas de democracia, as assembleias e juntas de freguesia, as assembleias e câmaras municipais foram, ao longo dos anos, palco de debates, participações, intervenções, resoluções que permitiram uma grande proximidade entre os cidadãos e os centros de decisão. A democracia é muito mais do que apenas votar de 4 em 4 anos. Ela acontece também, e talvez até com mais importância, nessa participação, na compreensão e resolução dos problemas das populações locais. Quanto maior possibilidade de intervenção política e quanto mais próximo das populações isso aconteça, mais democrática é a nossa sociedade.

 

          Recordo que na reunião de abril deste ano da Assembleia Municipal de Fafe, a CDU apresentou uma proposta de recomendação ao parlamento de reposição das freguesias. Nessa moção era sublinhado que a reforma administrativa imposta pelo governo anterior, sem consideração da opinião das freguesias e das populações, em nada resolveu – antes agravou – os principais problemas com que se confrontam as freguesias. A redução de 11 freguesias em Fafe significou um maior afastamento entre eleitos e eleitores, maiores dificuldades na resposta aos problemas das populações, desvirtuamento do papel e função das freguesias na organização do poder local. Com diferentes argumentos, a maioria dos eleitos locais do PS e do PSD rejeitaram essa proposta. Ainda assim, apesar de existir apenas 1 eleito da CDU, houve 6 votos favoráveis, incluindo os de alguns presidentes de junta, para além de várias abstenções. Continua a necessidade de aprofundamento do debate e de um maior empenho por parte de quem realmente defenda os interesses locais.

 

          Mais democracia incomoda sempre quem pretende praticar políticas contrárias aos interesses populares. Os sucessivos governos quem implementaram políticas de direita apoiados por PS, PSD e CDS têm vindo a reduzir a autonomia e o financiamento das autarquias, esvaziando o seu poder. O que era preciso era fomentar a participação dos cidadãos e fortalecer a democracia dos órgãos autárquicos, a sua autonomia e o seu financiamento e isso só se consegue rompendo com a política de direita.

Alexandre Leite Fafe freguesias

 


publicado por blogmontelongo às 18:00
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